12/09/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-38 processada no TRF2 com o no. 51756415020254029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-38 processada no TRF2 com o no. 51756415020254029666/TRF (JULIO CESAR DOS SANTOS PASSOS)
11/09/2025 14:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-38
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037802-44.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: JULIO CESAR DOS SANTOS PASSOSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-38
06/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037802-44.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: JULIO CESAR DOS SANTOS PASSOSADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 01/08/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 12/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 35 - 12/06/2025 - COMUNICAÇÕES
01/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 21:23

Decisão interlocutória
12/06/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 14:56

Juntada de Petição
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/04/2025 20:18

Decisão interlocutória
24/04/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 16:27

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/02/2025 14:43

Decisão interlocutória
18/02/2025 20:48

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 20:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 20:47

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 08:39

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 17:50

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/11/2024 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 09:44

Determinada a citação
19/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 07:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
18/11/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000704-37.2025.4.02.5115

Jose Luis Rodriguez Martinez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniela Pestana Chadid

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002342-51.2024.4.02.5112

Denilda de Souza Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5105873-26.2023.4.02.5101

Yris Rodrigues do Vale

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5006424-04.2025.4.02.0000

Tatiana Ferreira da Silva de Oliveira

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Thiago Lopes Cardoso Campos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5000668-41.2019.4.02.5006

Pedro Paulo Endlich

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo