TRF2 - 5004422-73.2024.4.02.5116
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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10/09/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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10/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004422-73.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHARECORRENTE: MARCUS ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB RJ226390) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.
Condena-se a parte autora, recorrente vencida, nas custas e em honorários de advogado, que se fixam em 10% do valor dado à causa corrigido desde o ajuizamento (IPCA-E).
Exigências essas suspensas em razão da gratuidade de Justiça (Evento 4), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025. -
09/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2025 17:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/09/2025 12:12
Juntada de Petição
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02/09/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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26/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Data da sessão: <b>08/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 00:00
Intimação
5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004422-73.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARCUS ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB RJ226390) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI Presidente -
21/08/2025 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/08/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004422-73.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: MARCUS ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO BRUNO AGUIAR CAMPOS (OAB RJ226390) DESPACHO/DECISÃO INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 1) Da possibilidade de sustentação oral por videoconferência. 1.1) Esta 5ª Turma Recursal está incluída no projeto Juízo 100% digital, em que se deve permitir às partes e aos advogados a realização dos atos processuais por meio remoto. 1.2) A sessão ordinária híbrida permite a sustentação oral, por meio da ferramenta de teleinformática Zoom (contratada após licitação ocorrida em virtude do término do prazo de vigência do Contrato firmado pelo Conselho Nacional de Justiça com a empresa Cisco Brasil Ltda., em 31/12/2020 - TRF2-OCI-2020/00097). 1.3) O presente processo está incluído na pauta da sessão ordinária da 5ª Turma Recursal/RJ do dia 08/09/2025, a partir das 13h. 1.4) Caso o advogado tenha a intenção de realizar a sustentação oral, deverá enviar e-mail para [email protected] a fim de requerer sua inscrição, nos termos da OS 2020/0002 do órgão Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, no máximo até as 13h00min da sexta-feira anterior.
O endereço (link) para acesso à sessão na plataforma Zoom será encaminhado em resposta a este e-mail, até o final da quinta-feira anterior à sessão. 1.5) De posse do link fornecido, os advogados deverão baixar e instalar a plataforma Zoom no seguinte endereço eletrônico: https://jfrj-jus-br.zoom.us/ (escolher a opção “INGRESSAR”; colar o link da sessão na lacuna em branco; clicar em entrar e baixar o programa por meio do link “Baixar agora”). 1.6) No dia da sessão por videoconferência, após ingressar na sala de reuniões virtuais, o advogado aguardará até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.
Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada. 1.7) As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acessão deverão ser encaminhadas ao suporte técnico pelo telefone 0800 941 2180, ou e-mail [email protected]. 1.8) É de responsabilidade do advogado zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio da plataforma Zoom. 1.9) No caso da ausência de interesse na sustentação oral, o processo será julgado na mesma data e os juízes deliberarão por meio de ferramenta de vídeo ou pelas ferramentas de discussão incorporadas ao E-proc, sem transmissão do julgamento. 2) Da possibilidade de sustentação oral de modo presencial. 2.1) Caso o advogado pretenda realizar a sustentação oral de modo presencial (no Foro da Avenida Venezuela, 134, Bloco B), deverá se manifestar nos autos nesse sentido, no prazo de 5 dias (a contar da intimação do presente despacho). 3) Da possibilidade de apresentação da sustentação oral por meio de vídeo. 3.1) Considerando que a eventual sustentação oral por meio de arquivo de vídeo também tem natureza de memoriais (não cabe à parte acrescer argumentos além daqueles já presentes no recurso interposto ou nas contrarrazões apresentadas), nada impede esse meio, ainda que sem previsão normativa expressa. 3.2) Desse modo, faculta-se aos advogados que assim desejarem a possibilidade de juntar aos autos mídia com a sustentação oral gravada.
Nesse caso, o procedimento a ser observado é o seguinte. 3.3) Conforme o art. 35 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro (disponível em: https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/TR-SEC/ri2019.pdf), o tempo para sustentação oral nos processos cíveis é de 5 minutos.
O vídeo deverá ter essa duração máxima total. 3.4) Para evitar inconsistências no sistema Eproc, serão admitidos vídeos de até 60 Mb, nos formatos mp4, wmv, mpg e mpeg.
O arquivo deverá ser juntado aos autos até a sexta-feira que anteceder à sessão. 3.5) Caso esse tipo de protocolo não esteja disponível por qualquer motivo, alternativamente, poderá enviar o arquivo de vídeo, em um dos formatos acima especificados e respeitado o limite de 60 Mb, até a sexta-feira que anteceder à sessão, por meio do seguinte endereço: [email protected]. 3.6) Recebido o arquivo, o Setor de Julgamentos deverá anexar o arquivo aos autos eletrônicos e informar ao Gabinete sobre a juntada. 4) Isso posto, as partes e seus advogados ficam intimados para, em 5 dias, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento de modo presencial, por videoconferência, ou por arquivo de vídeo.
O silêncio ou o não cumprimento das instruções deste despacho implicarão no julgamento do processo, sem sustentação oral. -
14/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 11:12
Despacho
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13/08/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 15:44
Juntada de Petição
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14/03/2025 10:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
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14/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/02/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/02/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/02/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/02/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/02/2025 13:26
Julgado procedente em parte o pedido
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04/02/2025 10:51
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/01/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/01/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/01/2025 01:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 01:39
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
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16/12/2024 18:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/12/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2024 01:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 09:09
Juntada de Petição
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/11/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/11/2024 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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26/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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25/10/2024 06:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/10/2024 22:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:07
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
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08/10/2024 16:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO <br/> Data: 27/11/2024 às 17:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/
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07/10/2024 14:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2024 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 16:20
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 12:51
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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17/09/2024 11:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/09/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 11:27
Determinada a intimação
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16/09/2024 21:26
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2024 22:28
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/09/2024 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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