17/09/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079170-58.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: ALVARO PINTO DE LEMOS FILHOADVOGADO(A): ALVARO PINTO DE LEMOS FILHO (OAB RJ031481)DESPACHO/DECISÃODefiro a transformação do valor depositado em pagamento definitivo em favor da Exequente. Oficie-se à CEF para cumprimento.

Após, dê-se vista à Exequente .

Nada vindo, o processo ficará suspenso no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento .
16/09/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 15:16

Determinada a intimação
09/09/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079170-58.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALVARO PINTO DE LEMOS FILHOADVOGADO(A): ALVARO PINTO DE LEMOS FILHO (OAB RJ031481) DESPACHO/DECISÃO evento 56, PET1 - Indefiro o pedido do executado, pois o credor traz, sim, elementos que permitem calcular o valor devido e, dessa forma, cabe ao devedor impugnar de forma sólida o montante que lhe é cobrado.

Senão vejamos: Aqui o exequente noticia as alterações que realizou na dívida em função do julgado nos autos dos embargos à execução, relatando especificamente o valor da dívida nas datas de 30/06/2020 e 24/03/2021 respectivamente, cabendo ao executado efetivar a atualização pela taxa SELIC, como ponto de partida para impugnar os valores apresentados pela Fazenda Nacional.

Dessarte, abra-se nova vista ao executado para se manifestar conclusivamente a respeito.

Prazo: 5 dias.

Oportunamente, conclusos.
28/08/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 11:07

Determinada a intimação
27/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079170-58.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: ALVARO PINTO DE LEMOS FILHOADVOGADO(A): ALVARO PINTO DE LEMOS FILHO (OAB RJ031481)DESPACHO/DECISÃOAo(à) Executado Alvaro Pinto de Lemos Filho sobre a petição antecedente .
08/08/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 12:06

Determinada a intimação
29/07/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 19:36

Determinada a intimação
27/06/2025 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042160-43.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 45
27/06/2025 16:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50421604320244025101/RJ
27/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 11:32

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50421604320244025101/RJ
14/08/2024 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
21/07/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/06/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2024 18:07

Determinada a intimação
25/06/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2024 14:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50421604320244025101
27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2024 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 19:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/02/2024 12:21

Juntado(a)
06/02/2024 13:41

Juntado(a)
01/02/2024 17:01

Decisão interlocutória
25/01/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/11/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2023 18:25

Determinada a intimação
28/11/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 12:52

Juntada de Petição
06/11/2023 23:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
08/09/2023 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023 13:48

Determinada a citação
20/07/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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