TRF2 - 5009771-69.2019.4.02.5104
1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
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08/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009771-69.2019.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: MARCIO JOSE SOARESADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 07/08/2025 - Juntada de certidão -
07/08/2025 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
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07/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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07/08/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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07/08/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 14:17
Juntada de Certidão
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30/07/2025 14:02
Juntada de Petição
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25/07/2025 04:09
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003874-36.2024.4.02.9388/TRF (MARCIO JOSE SOARES)
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31/05/2024 02:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030828-61.2024.4.02.9666/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)
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29/04/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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26/04/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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25/04/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 15:47
Baixa Definitiva
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05/04/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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04/04/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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02/04/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-61 processada no TRF2 com o no. 50308286120244029666/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)
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02/04/2024 06:12
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-61 processada no TRF2 com o no. 50038743620244029388/TRF (MARCIO JOSE SOARES)
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01/04/2024 12:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-61
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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15/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/03/2024 12:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-61
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04/03/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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15/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 16:24
Juntada de Petição
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10/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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16/11/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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16/10/2023 14:39
Juntada de Petição
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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18/09/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/09/2023 17:47
Determinada a intimação
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18/09/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 11:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/09/2023 11:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJVRE05
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04/09/2023 11:22
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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02/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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23/08/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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09/08/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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08/08/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 19:24
Conhecido o recurso e não provido
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06/06/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2022 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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21/11/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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04/11/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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03/11/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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27/10/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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25/10/2022 12:31
Juntada de Petição
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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03/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/10/2022 16:57
Julgado procedente o pedido
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03/10/2022 15:39
Juntada de peças digitalizadas
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19/09/2022 15:34
Conclusos para julgamento
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17/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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30/08/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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30/08/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/08/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2022 19:16
Convertido o Julgamento em Diligência
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20/06/2022 18:14
Conclusos para julgamento
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14/06/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/06/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/06/2022 18:52
Juntada de Petição
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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26/05/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/05/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/05/2022 10:28
Determinada a intimação
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25/05/2022 18:21
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2022 13:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJVRE05
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03/05/2022 13:01
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2022
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03/05/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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02/05/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/04/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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25/03/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2022 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2022 14:51
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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11/03/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/02/2022 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 09:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 14:30</b><br>Sequencial: 177
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22/02/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 14:03
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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27/07/2020 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/07/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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22/07/2020 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/07/2020 10:57
Ato ordinatório praticado
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21/07/2020 04:17
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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20/07/2020 11:24
Juntada de Petição
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02/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/06/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/06/2020 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/06/2020 13:46
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
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12/06/2020 17:48
Juntada - Peças Digitalizadas
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15/05/2020 14:19
Autos com Juiz para Sentença
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13/05/2020 07:34
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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05/04/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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25/03/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/03/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/03/2020 13:54
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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25/03/2020 13:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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07/03/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/02/2020 20:57
Juntada de Petição
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12/02/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/01/2020 13:58
Juntada de Petição
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19/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/12/2019 16:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/12/2019 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/12/2019 16:12
Despacho/Decisão - Determina Citação
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05/12/2019 13:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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25/11/2019 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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