26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027613-61.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GLAUCO AGUIAR MACEDOADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, nos termos do contrato juntado (evento 1, CONHON11).
14/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:22

Determinada a intimação
14/08/2025 07:49

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 07:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 07:48

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
30/07/2025 15:39

Juntada de Petição
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 09:58

Juntada de Petição
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 15:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:38

Determinada a intimação
12/05/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 19:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
12/05/2025 19:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/04/2025 16:38

Juntada de Petição
31/03/2025 03:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 23:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:20

Perícia designada - <br/>Periciado: GLAUCO AGUIAR MACEDO <br/> Data: 06/05/2025 às 12:55. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
28/03/2025 15:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
28/03/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 08:33

Juntado(a)
28/03/2025 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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