26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084903-73.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MILTON FERREIRA RIBEIROADVOGADO(A): ARNALDO VIEIRA LIMA (OAB SP170835)RÉU: WB PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA.ADVOGADO(A): GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ173056)SENTENÇADiante de todo o exposto, nos moldes do art. 487, I do CPC, julgo improcedente o pedido autoral.

Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, em favor apenas da empresa ré, já que, em se tratando de ação de nulidade, a intervenção do INPI no feito se dá na condição de assistente (art. 85 do CPC).
30/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:35

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 12:40

Conclusos para julgamento
16/02/2024 10:21

Juntada de Petição
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/11/2023 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
08/11/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:21

Decisão interlocutória
11/09/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 14:09

Juntada de Petição
04/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 13:22

Despacho
22/06/2022 20:17

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 20:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2022 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2021 17:27

Juntada de Petição
22/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 08:04

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001457-82.2025.4.02.5118

Moises Rodrigues Santos de Araujo

Uniao

Advogado: Bruna Brito Silva dos Reis Rebello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020121-27.2025.4.02.5001

Valdinei Moreira dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandre Antonio de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002417-26.2024.4.02.5101

Carlos Rui Costa Miranda

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072231-28.2024.4.02.5101

Jose Roberto Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009283-16.2025.4.02.5101

Renata Batista Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Arthur Batista Fortunato Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo