TRF2 - 5012351-07.2021.4.02.5103

17/04/2023 18:21

Baixa Definitiva

12/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/03/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023 14:18

Despacho

17/03/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/01/2023 13:58

Despacho

17/01/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/11/2022 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/10/2022 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/10/2022 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/10/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 22:34

Despacho

19/10/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022 11:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/10/2022 10:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

19/10/2022 10:42

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2022

19/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/10/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

16/09/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022 12:23

Sentença confirmada - por unanimidade

14/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/08/2022 09:29

Juntada de Petição

29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022 00:00

Intimação

26/08/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 111

26/08/2022 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/08/2022 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 17:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2022 17:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2022 22:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

22/08/2022 22:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2022 22:01:56)

30/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/07/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/07/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/07/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

21/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022 17:02

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2022 15:59

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2022 14:00

Conclusos para julgamento

18/03/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/02/2022 11:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2022 11:26

Não Concedida a tutela provisória

07/02/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021 15:48

Distribuído por sorteio