29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 15:34

Juntado(a)
06/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059245-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: MARIA DA PENHA CARNEIROADVOGADO(A): ELIDA LOPES LIMA DE MAIO (OAB SP109272)ADVOGADO(A): PATRICIA TERUEL POCOBI VILLELA (OAB SP147274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 18:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:32

Juntado(a)
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 07:57

Decisão interlocutória
13/06/2025 08:29

Juntada de Petição
13/06/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/05/2025 17:40

Juntada de Petição
08/05/2025 05:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 05:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - EXCLUÍDA
08/05/2025 05:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 05:06

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
01/04/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:20

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
01/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:58

Decisão interlocutória
22/10/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:29

Juntada de Petição
19/09/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 20:16

Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RJ227262 - VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD / RJ180122 - NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES / RJ002318 - RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA / RJ152982 - I JEN HUANG)
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/08/2024 21:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 19:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
29/08/2024 16:12

Determinada a intimação
28/08/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019133-50.2018.4.02.5001

Waleria Thereza de Freitas Rangel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Carlos Silva Sampaio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003640-90.2024.4.02.5108

Alan da Costa Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005476-86.2024.4.02.5112

Joaquim Francisco Batista Rosa

Os Mesmos

Advogado: Ronielli Cortes Pieroni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5003014-13.2025.4.02.5116

Gisele Aparecida Alboim Muniz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Hendler Hendler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005332-61.2023.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Beatriz Antunes Fernandes

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 12:45

Exibir Processo