03/09/2025 12:31

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013892-49.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ARIANA RUSSIEL COUTINHOADVOGADO(A): MARA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ187509)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida na decisão de evento 6.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
05/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
19/06/2025 15:11

Juntado(a)
04/04/2025 16:16

Conclusos para julgamento
01/04/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 22:49

Concedida a gratuidade da justiça
03/12/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 12:48

Alterado o assunto processual
02/12/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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