16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037668-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE LUIZ LISBOAADVOGADO(A): JOSE LUIS FLORENTINO DA SILVA (OAB RJ195764) DESPACHO/DECISÃO Evento 14 - Diga a parte Autora, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo, ainda, o que for de seu interesse.

Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
12/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:12

Determinada a intimação
12/09/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/08/2025 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037668-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE LUIZ LISBOAADVOGADO(A): JOSE LUIS FLORENTINO DA SILVA (OAB RJ195764) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Indefiro o pedido de tutela antecipada de urgência no presente momento, por não vislumbrar a existência dos requisitos legais exigidos para a concessão de tal medida (art. 300 do CPC), tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, havendo clara necessidade de um exame mais detalhado da questão em tela, após a oitiva da parte contrária e a devida instrução probatória, para esclarecimentos quanto aos fatos noticiados.

CITE-SE o réu para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao CEJUSC/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.
07/08/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:30

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF08S para RJRIO09F)
30/04/2025 12:30

Alterado o assunto processual - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
30/04/2025 12:27

Alterado o assunto processual - De: Infração à Legislação Previdenciária - Para: Pagamento Atrasado / Correção Monetária
29/04/2025 16:44

Declarada incompetência
29/04/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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