STJ - 0052808-85.2015.4.02.5101

14/08/2025 00:00

Intimação

01/12/2021 16:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2021 16:18

Transitado em Julgado em 01/12/2021

08/11/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2021 Petição Nº 544464/2021 - AgInt

05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0544464 - AgInt no REsp 1920648 - Publicação prevista para 08/11/2021

03/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de LETÍZIA DA SILVA ARAÚJO TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00544464/2021 - AgInt no REsp 1920648/RJ

22/10/2021 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000770-2021-AJC-1T)

20/10/2021 07:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000770-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 13:17

Incluído em pauta para 28/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544464/2021 - AgInt no REsp 1920648/RJ

18/10/2021 16:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/09/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2021 e término em 02/09/2021 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 544464/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.

11/06/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2021 Petição Nº 544464/2021 -

10/06/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544464/2021. Publicação prevista para 11/06/2021)

09/06/2021 19:07

Juntada de Petição de agravo interno nº 544464/2021

09/06/2021 19:01

Protocolizada Petição 544464/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2021

18/05/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2021

17/05/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2021

17/05/2021 17:50

Conhecido em parte o recurso de LETÍZIA DA SILVA ARAÚJO TEIXEIRA e não-provido

10/02/2021 12:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/02/2021 12:22

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1755310)

09/02/2021 16:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2021

06/02/2021 12:30

Conheço do agravo de LETÍZIA DA SILVA ARAÚJO TEIXEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/01/2021 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/01/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/01/2021 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/09/2020 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2020 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO