09/09/2025 13:40

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:40

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009296-46.2024.4.02.5102/RJAUTOR: JORGE PEREIRA DE ABREUADVOGADO(A): DIEGO ALVES DE CARVALHO (OAB RJ114314)SENTENÇAEx positis, INDEFIRO a inicial e EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c o art. 485, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Decorrido o prazo legal, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

P.R.I.
14/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:47

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 14:29

Conclusos para julgamento
06/08/2025 12:16

Despacho
17/05/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:16

Despacho
12/01/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:08

Juntada de Petição
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:35

Despacho
16/09/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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