TRF2 - 5002140-16.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:11
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 11:11
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002140-16.2025.4.02.5120/RJIMPETRANTE: JESSICA SIQUEIRA GOMES DA SILVA PAIVAADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o feito, sem exame de mérito, com fundamento no art. 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009, c/c o art. 485, VI do CPC/2015, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir.
Sem custas, ante a isenção prevista na Lei n.º 9.289/96. Na ação mandamental, não incidem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).
Intimem-se.
Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. -
01/08/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2025 15:27
Denegada a Segurança
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15/05/2025 11:50
Juntada de Petição
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05/05/2025 18:30
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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14/04/2025 23:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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03/04/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/04/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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25/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 19:14
Decisão interlocutória
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25/03/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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