TRF2 - 5000270-09.2024.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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16/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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15/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000270-09.2024.4.02.5107/RJ (originário: processo nº 50032509420224025107/RJ)RELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIOREMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 12/09/2025 - APELAÇÃO -
12/09/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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12/09/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
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04/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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29/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
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28/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
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28/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000270-09.2024.4.02.5107/RJEMBARGANTE: JOSE CARLOS MOTTA JUNIORADVOGADO(A): FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB RS119964)EMBARGANTE: J C 2016 BAR EIRELIADVOGADO(A): FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB RS119964)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsso posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS e NEGO-LHES PROVIMENTO.
Intimem-se as partes.
Proceda a Secretaria na forma estabelecida em sentença.
P.
R.
I. -
26/08/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2025 22:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/08/2025 21:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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25/08/2025 20:19
Juntada de Petição
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19/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000270-09.2024.4.02.5107/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº JFRJ-POR-2022/00296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022) Ante a oposição de embargos de declaração, ao embargado para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. -
15/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 19:47
Conclusos para julgamento
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14/08/2025 16:37
Juntada de Petição
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13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
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12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
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12/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000270-09.2024.4.02.5107/RJEMBARGANTE: JOSE CARLOS MOTTA JUNIORADVOGADO(A): FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB RS119964)EMBARGANTE: J C 2016 BAR EIRELIADVOGADO(A): FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA (OAB RS119964)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os presentes embargos, no que se refere ao embargante José Carlos Motta Junior, nos termos do art. 485, IV, do CPC, bem como JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos opostos pela embargante J C 2016 BAR EIRELI, na forma do art. 487, I, e 920, III, ambos do CPC.
Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96). Condeno os embargantes ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, pro rata, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça concedida ao embargante José Carlos Motta Junior.
Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.
Com a vinda destas, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.
Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região.
Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo nº 5003250-94.2022.4.02.5107 , em apenso.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. -
08/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 12:49
Julgado improcedente o pedido
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13/03/2025 20:02
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2025 09:31
Juntada de Petição
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28/01/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/01/2025 17:31
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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20/01/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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28/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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12/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:49
Determinada a intimação
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11/11/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
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10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/09/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 17:15
Determinada a intimação
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18/09/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/08/2024 13:04
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTR 4 - Evento 1 - Distribuído por dependência - 24/01/2024 20:30:25
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12/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 12:56
Convertido o Julgamento em Diligência
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23/04/2024 08:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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07/04/2024 10:17
Conclusos para julgamento
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12/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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23/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 12:27
Juntada de Petição
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29/01/2024 13:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2024 10:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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26/01/2024 09:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/01/2024 09:48
Determinada a citação
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25/01/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 11:41
Alterado o assunto processual
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24/01/2024 20:30
Distribuído por dependência - Número: 50032509420224025107/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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