15/09/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006923-46.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: DELCY PEREIRA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 03:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-22
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006923-46.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: DELCY PEREIRA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) DESPACHO/DECISÃO Evento 65 - Sobre o pedido para depósito dos valores referentes aos honorários contratuais em conta bancária da patrona da parte autora, como já exposto no evento 61, o procedimento para depósito das rpvs encontra-se previsto no evento 50, a partir do item 3.

Dessa forma, indefiro o pedido formulado nos autos.

Voltem os autos para cadastramento das requisições.
21/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:27

Despacho
20/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006923-46.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: DELCY PEREIRA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) DESPACHO/DECISÃO Defiro os pedidos requeridos no evento 59, todavia, ressalvo que o procedimento para depósito das rpvs encontra-se previsto no evento 50, a partir do item 3.

Dê-se ciência à parte autora.

Após, voltem os autos para cadastramento das requisições.
13/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:53

Despacho
13/08/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006923-46.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: DELCY PEREIRA DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora por 15 dias para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo INSS no evento 53, DOC2, sob pena de preclusão. Tendo em vista que o valor da execução supera o teto dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para dizer, na mesma ocasião, se pretende receber o valor dos atrasados mediante RPV ou Precatório, devendo no primeiro caso renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos.

Decorrido o prazo sem a manifestação, expeça-se precatório.

Optando-se por rpv, deverá a parte autora, no prazo acima assinalado, juntar petição de renúncia, assinada pela parte exequente, atualizada, considerando a nova fase em que o processo se encontra.

Após, expeça-se a respectiva requisição.
08/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:49

Determinada a intimação
08/08/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:39

Despacho
17/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:24

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:42

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 13:08

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:07

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 13/02/2025 16:00. Refer. Evento 25
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 16:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 13/02/2025 16:00
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:31

Despacho
04/10/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:10

Juntada de Petição
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Despacho
12/04/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 16:26

Determinada a citação
11/12/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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