TRF2 - 0183856-69.2017.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 17:43
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
22/04/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/04/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/04/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/04/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/04/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/04/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0183856-69.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ110835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 329
-
18/03/2025 09:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 12:45
Retirado de pauta
-
29/03/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0183856-69.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ110835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
07/03/2022 15:05
Retirado de pauta
-
21/02/2022 12:19
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
31/01/2022 13:00
Retirado de pauta
-
31/01/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
-
07/01/2022 14:20
Lavrada Certidão
-
18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
-
07/12/2021 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
06/12/2021 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
06/12/2021 15:41
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:36
Retirado de pauta
-
06/12/2021 12:10
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 13:03
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
17/11/2021 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/11/2021 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2021 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
09/09/2021 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/09/2021 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/09/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2021 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001046-52.2019.4.02.5117
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Adelaide Carolina Silva de Magalhaes
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008001-86.2020.4.02.5110
Manuel Henrique Valadao Areia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 12:40
Processo nº 5002190-14.2021.4.02.5110
Demostenes Rocha Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 12:40
Processo nº 0050104-73.2018.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
Nova Promo Solucoes LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2021 10:25
Processo nº 5019845-40.2018.4.02.5001
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Rio Grande Empreendimentos Rurais LTDA
Advogado: Alvaro Augusto Lauff Machado
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 10:00