STJ - 5019845-40.2018.4.02.5001

11/04/2024 09:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024 09:16

Transitado em Julgado em 04/04/2024

03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 239379/2024

03/04/2024 15:15

Protocolizada Petição 239379/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

06/03/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 121540/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121540 - AgInt no AREsp 2273729 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00121540/2023 - AgInt no AREsp 2273729/ES

20/02/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121540/2023 - AgInt no AREsp 2273729/ES

24/11/2023 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/03/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/03/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

15/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2023 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190925/2023

15/03/2023 10:11

Protocolizada Petição 190925/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2023

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 121540/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121540/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

24/02/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121540/2023

24/02/2023 16:51

Protocolizada Petição 121540/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

07/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Não conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

11/01/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/01/2023 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO