TRF2 - 5019845-40.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

CNPJ: 20.098.569/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 15.484.093/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 12/04/2024 00:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/01/2023 14:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Recebidos os autos do STJ - 09/01/2023 20:13:12)

  • 13/01/2023 14:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/01/2023 17:23

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/01/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2022 15:16

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/12/2022 11:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 11:23

    Decisão interlocutória

  • 08/12/2022 17:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/12/2022 17:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/12/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 08/12/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 30/11/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 29/11/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 21/10/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 21/10/2022 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 19:29

    Recurso Especial não admitido

  • 06/10/2022 13:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/10/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 22:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/10/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/09/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/08/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/08/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 20/07/2022 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/07/2022 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/07/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 11:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 15:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5019845-40.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 07/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2022 16:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/05/2022 14:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/05/2022 14:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/05/2022 13:39

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/05/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 21:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 11:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/04/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 18/04/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2022 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/04/2022 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 14:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/03/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 06 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5019845-40.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/03/2022 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/03/2022 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 11/03/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/11/2020 15:29

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 04/11/2020 19:48

    Juntada de Petição

  • 30/10/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00:00</b>

  • 26/10/2020 22:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2020 22:19

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 22/10/2020 21:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/06/2020 17:33

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/05/2020 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2020 21:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2020 15:11

    Juntada de Petição

  • 27/05/2020 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/05/2020 15:51

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2020 17:03

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/05/2020 16:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50010675320194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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