11/09/2025 15:44

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5115839-13.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SIDNEY DA CUNHAADVOGADO(A): CESAR DA SILVA PEREIRA (OAB RJ183278)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação .

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
13/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 14:09

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 10:29

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2024 13:52

Conclusos para julgamento
01/10/2024 09:56

Juntada de Petição
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 10:18

Conclusos para julgamento
10/05/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 14:38

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 18:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE11F para RJRIOJE07S)
25/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:22

Declarada incompetência
25/01/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 13:07

Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
25/01/2024 13:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5112683-85.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 17, 19
25/01/2024 13:05

Juntado(a)
13/11/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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