22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000978-96.2023.4.02.5106/RJAUTOR: COMDEP - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLISSENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração.
12/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 18:39

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:35

Determinada a intimação
13/06/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:24

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/04/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 08:25

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 18:19

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 09:19

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2024 11:19

Juntada de Petição
18/06/2024 17:40

Conclusos para julgamento
18/06/2024 12:18

Despacho
15/05/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 14:57

Juntada de Petição
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:20

Determinada a intimação
08/04/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 12:38

Juntada de Petição
15/03/2024 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
11/03/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
11/03/2024 15:47

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
07/03/2024 12:10

Despacho
20/02/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2024 09:32

Juntada de Petição
05/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:44

Determinada a intimação
08/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/09/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 16:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/07/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:22

Determinada a intimação
01/07/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 20:59

Juntada de Petição
19/06/2023 20:52

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2023 09:45

Juntada de Petição
27/04/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2023 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:30

Decisão interlocutória
14/04/2023 12:13

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 13:03

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:25

Despacho
23/03/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJPET02F para RJPET01S)
20/03/2023 15:53

Despacho
20/03/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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