TRF2 - 5008983-94.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELSON SOARES GOMES

CPF *18.***.*81-15

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 15:44

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 15:43

    Determinado o Arquivamento

  • 13/08/2025 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 14:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

  • 13/08/2025 14:32

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/08/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/08/2025 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5008983-94.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: ELSON SOARES GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR ESTA TURMA RECURSAL ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.

    Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do § 2º, do artigo 77, todos do CPC.

    Custas ex lege.

    Condeno a parte recorrente vencida, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o § 3º, do artigo 98, do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se as partes.

    Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.

    Cumpra-se.

    A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 04 de agosto de 2025.

  • 04/08/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2025 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/08/2025 14:27

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 13/05/2025 14:23

    Juntada de Petição

  • 10/03/2025 18:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/03/2025 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/02/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2025 16:51

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2025 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/01/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/01/2025 18:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/01/2025 15:26

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 29/01/2025 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/01/2025 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/01/2025 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/01/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 30/12/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/12/2024 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/12/2024 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/12/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/12/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELSON SOARES GOMES <br/> Data: 12/12/2024 às 14:15. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº 102

  • 25/10/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2024 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 21:27

    Determinada a intimação

  • 18/10/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 11:45

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 16/10/2024 10:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/10/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081673-18.2024.4.02.5101

Claudio Ferreira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007120-40.2025.4.02.0000

Patio Rca Remocao e Guarda de Veiculos L...

Uniao

Advogado: Fernando Augusto Alves de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 22:34

Exibir Processo

Processo nº 5034205-67.2024.4.02.5001

Luciana de Paula Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 23:16

Exibir Processo

Processo nº 5060766-85.2025.4.02.5101

Sandra Soares dos Santos Anselmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ignez Carolina da Silva Albuquerque Luga...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076510-28.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Rodrigo Rosado Barroso Nessi Scannone

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 10:35

Exibir Processo