11/09/2025 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-16 processada no TRF2 com o no. 51744299120254029666/TRF (LAERTE JOSE DE OLIVEIRA)
02/09/2025 11:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-16
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001541-29.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: LAERTE JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-16
10/08/2025 20:58

Juntada de Petição
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
29/05/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 14:49

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
13/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 15:19

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 04/02/2025 14:00. Refer. Evento 24
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 12:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 04/02/2025 14:00
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
09/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 11:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 22:19

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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