20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003103-15.2024.4.02.5005/ES AUTOR: APARECIDA MOREIRA DO PRADO SOBRINHOADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes da descida dos autos do(a) E.

TRF 2ª Região / Turma Recursal, ciente de que a execução dos honorários sucumbenciais está suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC, de modo que, salvo efetiva comprovação por parte do credor acerca da situação de capacidade financeira do devedor para tanto, o feito será arquivado após a intimação.
02/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 07:22

Despacho
29/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESJUS500
29/08/2025 13:09

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003103-15.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: APARECIDA MOREIRA DO PRADO SOBRINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR ESTA TURMA RECURSAL, ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a recorrente vencida, conforme o caput do artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995 e o Enunciado n.º 68, das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita já deferida no despacho de evento 7, DESPADEC1.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008, do CPC.

Cumpra-se.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos (as) demais juízes (as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2- RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade
04/08/2025 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/11/2024 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/11/2024 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 17:09

Conclusos para julgamento
23/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 20:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 15:16

Juntada de Petição
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 11 e 12
19/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 17:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2024 17:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: APARECIDA MOREIRA DO PRADO SOBRINHO <br/> Data: 13/08/2024 às 16:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, Bairro Esplanada, Colatina/ES, em frente à Clíni
15/07/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:55

Determinada a citação
15/07/2024 13:09

Alterado o assunto processual
15/07/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:54

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
12/07/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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