26/08/2025 10:07

Baixa Definitiva
26/08/2025 10:07

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048083-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAISADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV, c/c o art. 290 do CPC, ambos do CPC.

Sem custas (REsp nº 1.906.378 - MG (2020/0305039-0).

Sem condenação em honorários, eis que sequer restou completada a relação processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
30/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025 18:38

Conclusos para julgamento
29/07/2025 05:59

Despacho
18/06/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:36

Determinada a intimação
22/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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