25/08/2025 16:22

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012020-43.2022.4.02.5118/RJRELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDROREQUERENTE: EVANO JOSE DE MENDONCAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138284-36.2025.4.02.9666/TRF (EVANO JOSE DE MENDONCA)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-80 processada no TRF2 com o no. 51382843620254029666/TRF (EVANO JOSE DE MENDONCA)
10/06/2025 19:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-80
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-80
10/04/2025 16:12

Despacho
10/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:05

Despacho
07/02/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/02/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/12/2024 16:19

Juntada de Petição
06/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:16

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01
13/11/2024 14:42

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
12/11/2024 10:22

Despacho
13/09/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:11

Determinada a intimação
16/07/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:31

Determinada a intimação
20/05/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 23:51

Juntada de Petição
16/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:17

Determinada a intimação
15/05/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2024 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 07:19

Determinada a intimação
15/12/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
05/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/09/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:08

Determinada a intimação
20/07/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/07/2023 15:37

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2023 19:34

Conclusos para julgamento
14/12/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 10:57

Determinada a intimação
21/11/2022 10:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
21/11/2022 10:47

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 09:41

Juntada de Petição
18/11/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:33

Determinada a intimação
18/11/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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