12/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
27/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/06/2025 18:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAMILE VITORIA GOMES PROENCA <br/> Data: 12/09/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LICIA OL
24/06/2025 09:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-RJ)
23/06/2025 20:25

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 20:07

Juntada de Petição
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049912-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAMILE VITORIA GOMES PROENCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JESSICA BRITO RABELLO (OAB RJ229018)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FABIO BRAZ PROENCA (Pais)ADVOGADO(A): JESSICA BRITO RABELLO (OAB RJ229018) DESPACHO/DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO DE 19/05 a 23/05/2025.

Trata-se de ação ajuizada por CAMILE VITORIA GOMES PROENCA, menor impúbere, neste ato representada por seu genitor FÁBIO BRAZ PROENÇA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de benefício Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas), bem como o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Da realização de perícia médica Considerando que a formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar a única especialidade médica para fins de perícia, ante o disposto no art. 1º, §4º, da Lei 13.876/2019 (alterado pela Lei 14.331/2022).

Cumprida a determinação supra, à Secretaria para nomear perito, constante da relação de peritos no Sistema AJG da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para atuar como perito do Juízo e, nessa condição, realizar a perícia no autor.

Em sentido contrário, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.
22/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:31

Determinada a intimação
22/05/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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