03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5053386-79.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: MIGUEL FRAZAO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) DESPACHO/DECISÃO A hipótese dos autos traz em debate matéria objeto do Tema nº 376, afetado à Tuma Nacional de Uniformização: Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino, portanto, a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
30/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:46

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
23/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/01/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2024 11:02

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 16:08

Juntada de Petição
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 20:44

Conclusos para julgamento
20/05/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/05/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/05/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/04/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 16:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
05/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/10/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 20:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
21/09/2023 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
04/08/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
01/08/2023 18:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/07/2023 17:26

Juntada de Petição
18/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL FRAZAO RODRIGUES <br/> Data: 19/09/2023 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCA
17/07/2023 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:30

Determinada a citação
12/07/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2023 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 23:19

Determinada a intimação
09/06/2023 21:25

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/05/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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