18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019863-51.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: EMANUEL MAIA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 16/09/2025 - PETIÇÃO Evento 75 - 04/08/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
16/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
16/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019863-51.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: EMANUEL MAIA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 21/08/2025 - PETIÇÃO Evento 75 - 04/08/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
21/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
21/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019863-51.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EMANUEL MAIA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para apresentar termo de curatela válido, considerando que o documento apresentado no evento 47, TCURATELA2 encontra-se vencido (datado de 12/12/2024 e válido por 180 dias).

No mesmo prazo deverá a parte autora regularizar a procuração processual, a ser assinada pelo representante do autor indicado no termo de curatela.

Deverá ainda a parte autora atualizar o CadÚnico, bem como apresentar carteira de trabalho de seu genitor, Sr. Célio Gonçalves.

Após, intime-se o INSS.

Em seguida, voltem-me.
04/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:04

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2025 16:35

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
27/06/2025 18:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANUEL MAIA DOS SANTOS <br/> Data: 25/06/2025 às 12:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre L
22/04/2025 16:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
26/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELIO GONCALVES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
26/03/2025 14:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCILENE VIEIRA MAIA - REPRESENTANTE
26/03/2025 14:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCILENE VIEIRA MAIA - NORMAL
26/03/2025 14:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CELIO GONCALVES DOS SANTOS - REPRESENTANTE
25/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:12

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 15:59

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/12/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 15:35

Juntada de Petição
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 18:15

Despacho
09/09/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:28

Despacho
02/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:12

Determinada a intimação
28/06/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 17:14

Despacho
25/06/2024 12:36

Juntada de Petição
25/06/2024 07:34

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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