TRF2 - 5005459-94.2022.4.02.5120

10/09/2025 16:57

Baixa Definitiva

16/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 17:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

12/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 13:57

Juntada de Certidão

05/06/2023 11:20

Baixa Definitiva

04/05/2023 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNIG04

04/05/2023 12:26

Transitado em Julgado

04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/03/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 17:38

Recurso Extraordinário não admitido

24/03/2023 08:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

14/02/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 15:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/02/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/02/2023 12:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G02 -> RJRIOGABVICE

14/02/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/02/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/02/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/12/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2022 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022 11:09

Não conhecido o recurso - por unanimidade

08/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

02/12/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/11/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/11/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

14/11/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 17:06

Determinada a intimação

14/11/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02

21/09/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/09/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/09/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 12:17

Determinada a intimação

16/09/2022 10:16

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/09/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

18/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2022 14:52

Julgado improcedente o pedido

17/08/2022 15:47

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2022 13:42

Conclusos para julgamento

02/06/2022 21:18

Distribuído por sorteio