25/08/2025 16:26

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
04/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008235-73.2022.4.02.5118/RJRELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDROREQUERENTE: MARCOS RODRIGUES DA CONCEICAOADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 168 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 167 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138280-96.2025.4.02.9666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138279-14.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS RODRIGUES DA CONCEICAO)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-22 processada no TRF2 com o no. 51382809620254029666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*21-22 processada no TRF2 com o no. 51382791420254029666/TRF (MARCOS RODRIGUES DA CONCEICAO)
10/06/2025 16:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*21-22
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
11/04/2025 10:09

Juntada de Petição
02/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-22
14/03/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 151
11/03/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
28/02/2025 17:30

Juntada de Petição
27/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:05

Despacho
27/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
25/02/2025 21:53

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
11/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:08

Determinada a intimação
04/12/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
07/11/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/10/2024 23:21

Juntada de Petição
28/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:13

Determinada a intimação
22/08/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
31/05/2024 15:13

Juntada de Petição
27/05/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:16

Determinada a intimação
06/05/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/05/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 23:53

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
24/03/2024 17:28

Juntada de Petição
21/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:54

Determinada a intimação
21/03/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
19/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:16

Determinada a intimação
19/01/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
29/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/12/2023 13:21

Juntada de Petição
19/12/2023 17:14

Juntada de Petição
18/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:36

Determinada a intimação
18/12/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 10:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01
18/10/2023 10:50

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
30/09/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/09/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
28/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 12:48

Indeferido o pedido
26/09/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/09/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/09/2023 19:16

Juntada de Petição
18/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 20:09

Despacho
13/09/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 21:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
07/09/2023 21:32

Despacho
03/07/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/07/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/06/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:11

Determinada a intimação
28/06/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/03/2023 15:01

Juntada de Petição
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/03/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2023 14:04

Determinada a intimação
06/03/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2023 13:48

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/02/2023 13:44

Juntada de Petição
16/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 14:42

Determinada a intimação
16/02/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJDCA01
14/02/2023 13:49

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:51

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 11:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/12/2022 23:05

Juntada de Petição
12/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 10:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/12/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/12/2022 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:30 Sequencial: 14
29/11/2022 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
28/11/2022 10:56

Determinada a intimação
28/11/2022 10:34

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 10:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/11/2022 16:46

Juntada de Petição
17/11/2022 12:17

Juntada de Petição
16/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2022 17:48

Conclusos para julgamento
11/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2022 15:21

Juntada de Petição
20/10/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:51

Determinada a intimação
20/10/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2022 21:18

Juntada de Petição
08/10/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/10/2022 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
04/10/2022 13:56

Decisão interlocutória
04/10/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2022 17:21

Juntada de Petição
10/09/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/09/2022 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
08/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 14:43

Determinada a intimação
08/09/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 20:22

Determinada a intimação
04/08/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00