TRF2 - 5009134-20.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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01/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009134-20.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALEX PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE ARAÚJO (OAB RJ256553)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE, denegando a segurança. Custas pela impetrante, observada a gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).
Sem honorários (art. 25, da Lei 12.016/09).
Intimem-se.
Notifique-se a autoridade coatora.
Dispensada a ciência do MPF, diante do desinteresse em atuar no feito manifestado em seu parecer. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.
TRF2 para apreciação do recurso.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição. -
30/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/07/2025 19:55
Denegada a Segurança
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28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2025 16:46
Conclusos para julgamento
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20/03/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/03/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2025 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2025 11:17
Despacho
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06/03/2025 09:59
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2025 12:51
Juntada de Petição
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26/02/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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18/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 18:33
Não Concedida a tutela provisória
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO32S)
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10/02/2025 10:59
Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Fornecimento
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06/02/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 16:18
Declarada incompetência
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05/02/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 21:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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