TRF2 - 5063156-38.2019.4.02.5101

05/09/2025 12:40

Baixa Definitiva

03/09/2025 10:00

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

23/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/08/2025 09:52

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/08/2025 00:00

Intimação

05/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2025 14:24

Julgado improcedente o pedido

04/08/2025 18:40

Conclusos para julgamento

04/08/2025 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025 11:04

Juntada de Petição

26/02/2025 10:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 13:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

02/02/2021 11:09

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral

01/02/2021 21:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/01/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/10/2020 14:03

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/09/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/05/2020 06:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/05/2020 13:52

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

12/05/2020 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/03/2020 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

25/03/2020 16:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

20/03/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/03/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2020 16:53

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

21/11/2019 10:23

Autos com Juiz para Sentença

06/11/2019 13:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/10/2019 01:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

22/10/2019 14:50

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/10/2019 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

17/10/2019 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2019 14:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/10/2019 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/10/2019 01:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

19/09/2019 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/09/2019 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/09/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2019 15:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/09/2019 20:53

Autos com Juiz para Sentença

13/09/2019 19:13

Distribuído por sorteio