08/09/2025 22:04

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:52

Juntada de Petição
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 16:27

Juntada de Petição
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005034-29.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 24/07/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 51 - 10/07/2025 - Determinada a intimação
19/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:26

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 20:02

Determinada a intimação
17/06/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 19:53

Juntada de Petição
10/06/2025 17:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50069896520254020000/TRF2
06/06/2025 18:11

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50069896520254020000/TRF2 referente ao evento 6
06/06/2025 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006989-65.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
06/06/2025 17:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069896520254020000/TRF2
02/06/2025 10:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50069896520254020000/TRF2
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005034-29.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: JOAO CARLOS PEREIRA MARTINSADVOGADO(A): JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS (OAB RJ042735)ADVOGADO(A): MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734)ADVOGADO(A): FRANKLIN PACHECO DA SILVA (OAB RJ196829) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025 Quanto ao evento 29 (petição 1), deve-se se destacar que o prazo para apresentação de embargos monitórios decorreu sem a manifestação do demandado (cf. eventos 7, 9/10 e 16).

Portanto, a petição protocolada no evento 29 não pode ser recebida como embargos monitórios, haja vista a ocorrência da preclusão temporal em 26/06/2024.

Nesse contexto, o debate sobre matérias passíveis de alegação como defesa no procedimento comum (próprias dos embargos monitórios), especialmente sobre a ausência de solicitação de empréstimo ou sobre a notificação da cessão de crédito, não podem ser decididas nesta demanda, sob pena de se aquiescer com o retorno do processamento para alcançar situação jurídica consolidada, com a desconstituição de título legitimamente constituído nos autos, o que é juridicamente inadmissível.

Isso posto, indefro o requerimento formulado pelo executado.

Anotem-se os nomes dos advogados do executado no termo de autuação, conforme evento 29 (anexo 2).

Intimem-se para ciência, pelo prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, a CEF deverá requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão.
23/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 13:48

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:01

Determinada a intimação
29/04/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 18:47

Juntada de Petição
24/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 16:35

Juntada de Petição
21/02/2025 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 22:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/01/2025 11:12

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
17/01/2025 09:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
12/12/2024 17:22

Determinada a intimação
18/11/2024 22:17

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 16:50

Juntada de Petição
15/10/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:32

Determinada a intimação
23/08/2024 22:16

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 21:50

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/06/2024 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/06/2024 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 10:53

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/05/2024 17:03

Expedição de Mandado
29/05/2024 16:46

Determinada a citação
14/05/2024 14:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
14/05/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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