18/09/2025 15:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-48
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011094-70.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: SUELLEN DE PAULA ADALBERTOADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-48
21/08/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011094-70.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: SUELLEN DE PAULA ADALBERTOADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) DESPACHO/DECISÃO I - Providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

II - Fica, desde já, ciente o advogado da parte autora que só haverá destaque de honorários contratuais em caso de apresentação do contrato antes da expedição do requisitório, nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023.

III - Interposta qualquer impugnação quanto ao requisitório, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

IV - Decorrido o prazo concedido às partes, ou manifestada a concordância ao requisitório, retornem os autos para envio da respectiva requisição.

V - Dê-se baixa e ciência ao beneficiário acerca da transmissão.

VI - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s),nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
30/07/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:04

Determinada a intimação
30/07/2025 09:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 16:38

Juntada de Petição
13/05/2025 12:21

Juntada de Petição
13/05/2025 12:21

Juntada de Petição
12/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:54

Determinada a intimação
14/03/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/02/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/01/2025 14:46

Juntada de Petição
14/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:16

Despacho
14/01/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2024 17:22

Juntada de Petição
24/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:00

Decisão interlocutória
24/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/10/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:48

Determinada a intimação
24/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE01
24/09/2024 13:10

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/08/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/08/2024 16:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:13

Juntada de Petição
06/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/07/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/05/2024 23:45

Juntada de Petição
27/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 14:50

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 08:38

Juntada de Petição
16/11/2023 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 12:10

Determinada a citação
16/11/2023 09:53

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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