TRF2 - 5006740-80.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006740-80.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: TAYANA DA SILVA AMARANTEADVOGADO(A): ADRIANO PAULA DA SILVA (OAB RJ239469)AUTOR: UEMERSON KALLEB SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIANO PAULA DA SILVA (OAB RJ239469) ATO ORDINATÓRIO Foi nomeado(a) junto ao sistema AJG o(a) perito(a) médico(a) Dr(a). THAIS OLIVEIRA FERREIRA.
A perícia será realizada no dia, horário e local abaixo discriminados, os quais também constam registrados no evento "Ato ordinatório praticado perícia designada" do andamento processual: Ato ordinatório praticado perícia designada -Periciado: UEMERSON KALLEB SILVA DE OLIVEIRAData: 26/11/2025 às 13:00.Local: SJRJ-Av.
Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJPerito: THAIS OLIVEIRA FERREIRA Fica a parte autora advertida de que qualquer fundado impedimento ao comparecimento à perícia na data designada deverá ser previamente comunicado e comprovado ao Juízo, mediante a apresentação dos seguintes documentos: atestados médicos, exames, guias de internação, entre outros. Caso a parte autora não compareça à perícia injustificadamente, este juízo proferirá sentença de extinção, sem resolução do mérito, consoante o art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Havendo advogado regularmente constituído nos autos, recairá sobre ele o ônus de comunicar à parte autora o dia e a hora da realização do exame pericial.
SOLICITAÇÃO AO SR. ADVOGADO: Deve o(a) advogado(a) do periciando abrir o prazo processual da intimação referente à designação da perícia no eProc, a fim de dar conhecimento a este Juízo de que o patrono está ciente e que seu cliente comparecerá ao ato, objetivando-se, inclusive, evitar a desmarcação ex officio da perícia.
NO DIA DO ATENDIMENTO PERICIAL: A parte autora deverá comparecer à perícia COM ANTECEDÊNCIA DE TRINTA MINUTOS munida de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e outros documentos (exames médicos, laudos, radiografias etc.), que possam auxiliar no exame, sob pena de preclusão, o que pode resultar na improcedência do pedido. -
08/09/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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08/09/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/09/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/09/2025 12:55
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
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08/09/2025 12:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: UEMERSON KALLEB SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/11/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THA
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03/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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26/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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25/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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21/08/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 21:06
Determinada a intimação
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21/08/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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04/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006740-80.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: TAYANA DA SILVA AMARANTEADVOGADO(A): ADRIANO PAULA DA SILVA (OAB RJ239469)AUTOR: UEMERSON KALLEB SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADRIANO PAULA DA SILVA (OAB RJ239469) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por UEMERSON KALLEB SILVA DE OLIVEIRA, menor impúbere, representado por sua genitora TAYANA DA SILVA AMARANTE, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência.
Defiro a gratuidade de justiça, ante a declaração de hipossuficiência acostada. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 NCPC e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses antes da propositura da ação. Atendido, voltem-me conclusos. -
01/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 15:42
Determinada a emenda à inicial
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01/08/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2025 12:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/08/2025 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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