27/08/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 11:40

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:39

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026080-67.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIELY DE OLIVEIRA LEITEADVOGADO(A): JOAO MOISES PINTO DE CAIRES (OAB RJ065501)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

No caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95, e, após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FONAJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado sem recurso, arquivem-se os autos com baixa.
01/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 18:30

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 17:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO29F)
03/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:19

Despacho
01/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:30

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CEJUSCRIOJ)
25/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:37

Decisão interlocutória
25/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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