05/09/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 15:14

Juntada de Petição
04/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:08

Determinada a intimação
01/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008771-61.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: LEONARDO MACHADO ISIDOROADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca dos cálculos apresentados pela União, no prazo de 15 (quinze) dias.

Registra-se, por oportuno, que a apuração do indébito deve ser precedida pela recomposição dos rendimentos tributáveis que serviram de base para o cálculo do imposto de renda. Portanto, devem ser deduzidos os valores de imposto de renda restituídos à parte exequente por ocasião do ajuste atual da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ainda que o título executivo judicial não tenha sido expresso quanto a esta possibilidade.

Não havendo impugnação, expeça-se o requisitório, nos termos da decisão do evento 21, DESPADEC1.
30/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 22:21

Determinada a intimação
28/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 08:08

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:42

Despacho
23/06/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 20:55

Determinada a intimação
20/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:22

Determinada a intimação
19/05/2025 07:51

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:24

Determinada a intimação
10/04/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/04/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 17:34

Juntada de Petição
17/03/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 13:07

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 19:48

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 15:19

Juntada de Petição
09/01/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 17:57

Decisão interlocutória
09/01/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/12/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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