TRF2 - 5013362-88.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/09/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
09/09/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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09/09/2025 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5013362-88.2020.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00139365320128080041/ES)RELATOR: ALFREDO HILARIO DE SOUZAAUTOR: MARIA LUCIA PAIVA DA SILVAADVOGADO(A): Lauriane Real Cereza (OAB ES017915)ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 08/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 67 - 08/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 65 - 05/09/2025 - Remetidos os Autos com declaração de voto Evento 63 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
08/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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08/09/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2025 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1SESP
-
08/09/2025 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2025 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
08/09/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB06
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05/09/2025 14:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB1SESP
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04/09/2025 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB05
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04/09/2025 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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28/08/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b>
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12/08/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início no dia 25 de agosto de 2025, às 13 horas, e término no dia 29 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013362-88.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AUTOR: MARIA LUCIA PAIVA DA SILVA ADVOGADO(A): Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/08/2025 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
-
07/08/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/08/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23
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31/07/2025 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB1SESP
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28/07/2025 14:44
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> SUB1SESP
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22/07/2025 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
30/05/2025 13:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
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27/03/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB05
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/01/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
16/01/2025 22:10
Despacho
-
17/01/2024 16:43
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB05)
-
17/01/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 12:19
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> CODRA
-
15/01/2024 08:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB4SESP
-
15/01/2024 08:50
Despacho
-
09/01/2024 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
08/01/2024 16:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
03/09/2021 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
-
02/09/2021 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2021 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2021 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2021 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2021 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2021 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
28/04/2021 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
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28/04/2021 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/04/2021 03:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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07/04/2021 14:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2021 12:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/03/2021 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/03/2021 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
23/03/2021 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2021 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
22/10/2020 13:33
Juntada de Petição
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15/10/2020 18:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
15/10/2020 15:04
Conclusão para Despacho/Decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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13/10/2020 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB05)
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13/10/2020 16:55
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
13/10/2020 16:52
Juntada de Certidão
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13/10/2020 16:12
Remessa Interna para redistribuir - GAB02 -> CODRA
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13/10/2020 16:12
Despacho
-
08/10/2020 22:22
Distribuído por prevenção - Número: 00006896620164029999
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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