31/05/2023 12:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
31/05/2023 09:29

Recebidos os autos do STJ
29/03/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/03/2023 20:05

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/03/2023 20:05

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:13

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/03/2023 18:20

Decisão interlocutória
23/03/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2023 15:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/03/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/03/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/02/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/02/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:15

Recurso Especial não admitido
08/02/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2023 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/01/2023 16:59

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/01/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/10/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/10/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/10/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/09/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2022 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0036226-36.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IRMAOS NARDI LTDA (RÉU) ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2022
25/08/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 18
24/08/2022 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
20/06/2022 14:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
20/06/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
03/06/2022 21:12

Determinada a intimação
21/05/2022 17:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
17/05/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/04/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2022 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
26/04/2022 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/04/2022 14:09

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/04/2022 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 14:34

Retirado de pauta
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 14:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0036226-36.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IRMAOS NARDI LTDA (RÉU) ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/03/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2022 14:00 Sequencial: 89
24/03/2022 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/03/2022 12:31

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
22/03/2022 18:27

Juntada de Petição
21/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 13:00:00
21/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0036226-36.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: IRMAOS NARDI LTDA (RÉU) ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2022 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2022 13:00 Sequencial: 17
16/03/2022 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
17/07/2019 15:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
17/07/2019 14:36

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
17/07/2019 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010694-13.2021.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5125735-51.2021.4.02.5101

Condominio do Edificio Country Residence...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5125735-51.2021.4.02.5101

Condominio do Edificio Country Residence...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 5012923-43.2021.4.02.0000

Antonio Regis Gadelha Fernandes

Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...

Advogado: Roberto Guerin Barcelos Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0036226-36.2017.4.02.5005

Irmaos Nardi LTDA

Uniao

Advogado: Wellington Bonicenha

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2023 12:45

Exibir Processo