18/08/2025 20:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/08/2025 10:11

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
23/07/2025 08:31

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
03/07/2025 13:41

Determinada a intimação
03/07/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091628-44.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LILIAN MARTINS DA MOTTA DIASADVOGADO(A): JOAO RICARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ144151)ADVOGADO(A): CARLOS LEONARDO BIGAREL LOPES (OAB RJ158622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
22/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:12

Determinada a intimação
22/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/05/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 15:04

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/04/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/04/2025 14:42

Determinada a intimação
24/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/04/2025 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 19:42

Determinada a intimação
11/04/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/02/2025 11:54

Determinada a intimação
27/02/2025 11:32

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:08

Juntada de Petição
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/11/2024 14:22

Determinada a intimação
18/11/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:22

Determinada a intimação
28/10/2024 23:11

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/10/2024 10:34

Juntada de Petição
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
09/09/2024 11:39

Determinada a intimação
06/09/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 07:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO37
20/08/2024 07:08

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte
17/05/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
23/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/01/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 10:22

Embargos de Declaração Acolhidos
15/01/2024 16:12

Conclusos para julgamento
08/11/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2023 14:08

Juntada de Petição
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:08

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2023 18:33

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 16:32

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 15:57

Juntado(a)
15/05/2023 13:46

Conclusos para julgamento
13/04/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/02/2023 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 19:14

Determinada a intimação
16/12/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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