18/08/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004085-72.2024.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ANTONIO BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 09/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 14:24

Juntada de Petição
07/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:39

Despacho
07/08/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:19

Despacho
12/06/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 10:17

Juntada de Petição
14/05/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 10:44

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 15:17

Conclusos para julgamento
29/08/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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