TRF2 - 5065933-20.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:22
Baixa Definitiva
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05/09/2025 11:22
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2025 17:29
Declarado competente - por unanimidade
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05/08/2025 16:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Deliberado em Sessão - declinada a competência - 01/08/2025 14:10:19)
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05/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2025 00:00
Intimação
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5065933-20.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRAINTERESSADO: DEBORA RISMANADVOGADO(A): ROSANGELA DE ALMEIDA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RELATIVOS A SUPOSTA RELAÇÃO JURÍDICA COM ENTIDADE PRIVADA. pretensão não cumulada com pedido de concessão, restabelecimento, cancelamento, revisão ou alteração da renda mensal de benefícios previdenciários ou assistenciais. jurisprudência da Turma regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 2.ª região. CONFLITO CONHECIDO PARA FIXAR A COMPETENCIA DA 27ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, declarar competente para conhecer e julgar o feito o Juízo da 27.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 16:15
Intimado em Secretaria
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04/08/2025 16:15
Intimado em Secretaria
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04/08/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 140
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19/02/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/09/2024 11:15
Determinada Requisição de Informações
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29/08/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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