04/09/2025 12:42

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019629-69.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ELIEU ALVES DA ROCHAADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA CANTUÁRIA MARTINS (OAB MG175122)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕES
14/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
22/07/2025 17:43

Despacho
19/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
24/06/2025 12:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 16:42

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 09:45

Convertido o Julgamento em Diligência
24/03/2025 18:37

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2025 18:31

Juntada de Petição
06/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:02

Convertido o Julgamento em Diligência
09/12/2024 08:35

Juntada de Petição
11/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
18/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/09/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 00:16

Juntada de Petição
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 22:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 22:16

Determinada a citação
19/07/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 15:35

Juntada de Petição
21/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:43

Determinada a intimação
21/06/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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