15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009788-90.2024.4.02.5117/RJRELATOR: DOUGLAS RODRIGUES LOPESREQUERENTE: ROGERIO GABRIEL ROCHA GOMESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-60
16/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009788-90.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ROGERIO GABRIEL ROCHA GOMESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o requerimento do evento 36, PET1 foi apresentado antes da expedição do requisitório de pagamento e considerando que o contrato de honorários foi devidamente anexado ao feito (evento 36, CONHON2), defiro o destaque do montante da condenação da parcela relativa aos honorários advocatícios.

Prossiga-se conforme as determinações remanescentes do evento 32, DESPADEC1.
04/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:38

Determinada a intimação
04/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009788-90.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ROGERIO GABRIEL ROCHA GOMESADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos cópia de documento de identificação, haja vista que somente foi anexado aos autos cópia do CPF (evento 1, CPF2).

Após, venham os autos conclusos para análise do requerimento do evento 36, PET1.
01/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:03

Determinada a intimação
29/07/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 15:53

Juntada de Petição
24/06/2025 14:55

Juntada de Petição
24/06/2025 14:51

Juntada de Petição
23/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 12:11

Determinada a intimação
27/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 09:15

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 23:58

Juntada de Petição
25/04/2025 12:27

Juntada de Petição
24/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:16

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 18:36

Conclusos para julgamento
02/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 14:29

Juntada de Petição
24/03/2025 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 19:20

Determinada a citação
10/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 14:06

Juntada de Petição
10/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/12/2024 15:43

Juntada de Petição
12/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:18

Determinada a intimação
11/12/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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