27/05/2025 16:21

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:21

Transitado em Julgado
27/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079179-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MOTA BORGESADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB RJ077866)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL POR INÉPCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos dos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso I e 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:39

Indeferida a petição inicial
21/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 13:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50185423520254025101/RJ
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 19:20

Despacho
12/03/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 18:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50185423520254025101/RJ
28/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2025 11:13

Determinada a intimação
27/02/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 11:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50185423520254025101
24/02/2025 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 21:51

Determinada a intimação
24/02/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:54

Decisão interlocutória
10/02/2025 19:03

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:46

Decisão interlocutória
13/01/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:01

Determinada a intimação
04/10/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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