25/08/2025 15:57

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003997-03.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA APARECIDA SPIZZAMIGLIO FERREIRAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 13/08/2025 - COMUNICAÇÕES
13/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
09/07/2025 20:38

Despacho
08/07/2025 15:10

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/04/2025 13:24

Juntada de Petição
04/04/2025 17:22

Baixa Definitiva
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
11/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 08:48

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:21

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 18:19

Conclusos para julgamento
21/07/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 02:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/02/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 19:31

Indeferido o pedido
19/02/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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