08/09/2025 13:52

Despacho
08/09/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000917-74.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PATRICK SANTOS TEIXEIRAADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 57, ANEXO2).

Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
12/08/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 14:29

Determinada a intimação
12/08/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:38

Despacho
09/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:28

Determinada a intimação
08/04/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 07:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01
08/04/2025 07:14

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/03/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2025 16:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/02/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/02/2025 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/02/2025 14:00 Sequencial: 24
25/02/2025 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
24/02/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
24/02/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 14:49

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:06

Determinada a intimação
10/09/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2024 17:01

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2024 14:37

Conclusos para julgamento
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/03/2024 13:50

Juntada de Petição
04/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 14:08

Determinada a intimação
04/03/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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