29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 18:19

Juntada de Petição
19/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015012-31.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: LUIZ HENRIQUE QUITA SARDINHAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das informações trazidas pela parte ré no evento 65 pelo prazo de 10 (dez) dias.

Com a confirmação da parte autora acerca do cumprimento da obrigação de fazer, dê-se prosseguimento ao feito.

Para isso, deverá a parte autora juntar aos autos, nova planilha de cálculos com os valores atualizados para expedição dos RPVs, também no prazo de 10 (dez) dias.

Com a juntada dos valores atualizados, dê-se vista à parte contrária.

Tudo cumprido, nada sendo requerido, proceda-se à expedição dos RPVs, nos termos da decisão de evento 56.
14/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2025 12:57

Determinada a intimação
14/08/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 14:18

Determinada a intimação
10/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 13:21

Decisão interlocutória
08/04/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:27

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 18:25

Juntada de Petição
12/03/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 08:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/03/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5106527-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 29, 36
16/12/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
06/12/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 13:24

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:47

Juntada de Petição
03/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 16:46

Conclusos para julgamento
15/08/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 09:14

Despacho
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 09:13

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 14:16

Despacho
16/04/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 17:20

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 12:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2024 12:53

Decisão interlocutória
10/01/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 08:23

Juntada de Petição
24/11/2023 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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