10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000159-80.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: ROSA DOS VENTOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 26/08/2025 - Expedição de ofício
27/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:55

Expedição de ofício
19/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000159-80.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ROSA DOS VENTOSADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO 1.Conforme eventos 67 e seguintes, o interessado não levantou a quantia e, em consequência, o alvará perdeu a validade. 2..

A Lei 14.973/2024 dispõe: Dos Depósitos Judiciais em Processos Encerrados Art. 39.

O prazo a que se refere o caput do art. 1º da Lei nº 2.313, de 3 de setembro de 1954, é de 2 (dois) anos no caso dos depósitos judiciais perante órgão do Poder Judiciário da União, a contar da respectiva intimação ou notificação para levantamento. § 1º Os interessados deverão ser comunicados pelo depositário, nos autos do respectivo processo judicial, previamente ao encerramento da conta de depósito. § 2º Em qualquer hipótese, o interessado disporá do prazo prescricional de 5 (cinco) anos para pleitear a restituição dos valores, a contar do encerramento da conta de depósito. § 3º Aplica-se o disposto neste artigo aos valores depositados em razão da liquidação de precatórios, requisições de pequeno valor ou de qualquer título emitido pelo poder público. 3.

Assim, intime-se o condomínio autor para promover o levantamento da quantia, no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Manifestado o interesse, expeça-se novo ofício de revalidação do alvará, com inclusão do nome do advogado, se presentes os poderes para tal. 5.

Decorrido o prazo sem manifestação, suspenda-se o andamento do processo, pelo prazo de até 2 (dois anos), conforme o comando legal transcrito anteriormente.
12/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:31

Decisão interlocutória
05/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:06

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/05/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/05/2025 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/05/2025 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:52

Expedição de Alvará
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 14:40

Juntada de Petição
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/04/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:45

Decisão interlocutória
27/03/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/03/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/02/2025 17:06

Juntada de Petição
03/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/01/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/01/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:59

Decisão interlocutória
24/01/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/11/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/10/2024 22:14

Juntada de Petição
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 18:57

Juntada de Petição
28/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2024 12:08

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 10:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
13/08/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 16:28

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 09:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXCLUÍDA
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/04/2024 10:39

Conclusos para julgamento
12/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:07

Juntada de Petição
01/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:18

Determinada a intimação
05/02/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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