05/08/2025 19:02

Baixa Definitiva
05/08/2025 19:02

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002145-91.2022.4.02.5104/RJEXECUTADO: SIVALE SOCIEDADE IMOBILIARIA VALE DO PARAIBA LTDAADVOGADO(A): RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (OAB RJ090095)SENTENÇANo curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma, o pedido de extinção do processo, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, homologo por sentença o pedido do(a) Exequente, no sentido de extinguir o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo.

Foram recolhidas as custas processuais pelo Exequente. Levante-se a penhora, se houver.

Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões.

Remetam-se diretamente ao E.

TRF da 2ª Região.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:33

Despacho
10/04/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/10/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/10/2024 13:38

Expedição de ofício
01/10/2024 20:15

Expedição de ofício
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 09:19

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/07/2024 10:11

Juntado(a)
09/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:32

Decisão interlocutória
09/07/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 15:40

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 17:05

Despacho
27/06/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 14:32

Juntado(a)
31/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2024 20:50

Juntado(a)
20/05/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2024 17:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 13:59

Despacho
05/03/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
18/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2023 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
04/09/2023 11:33

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
30/08/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 19:08

Determinada a intimação
22/06/2023 12:43

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Corporativas - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
18/05/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:15

Decisão interlocutória
21/11/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2022 14:33

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2022 12:29

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 19:00

Determinada a intimação
12/09/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 13:51

Determinada a intimação
24/06/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 11:44

Juntada de Petição
26/04/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/04/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2022 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
28/03/2022 18:28

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
28/03/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 08:31

Determinada a citação
25/03/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011998-76.2023.4.02.0000

Arrighi Advogados e Associados

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5012000-46.2023.4.02.0000

Bms System Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5032140-32.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Viacao Sampaio LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2020 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5011458-28.2023.4.02.0000

Teo Tuca Parafusos Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5001331-71.2025.4.02.5105

Heric Oliveira da Silva

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo